Energia Solar | Está pensando em instalar ou já possui um sistema de energia solar? Há benefícios fiscais concedidos pela União, Estado e Município para esse negócio?

Em alta no Brasil, a utilização de energia solar por consumidores pode ter direito a três grandes benefícios fiscais no Brasil: isenção
de PIS/COFINS sobre a energia produzida; isenção de ICMS pelo convênio CONFAZ; e desconto no IPTU do imóvel por meio de leis
municipais de cada cidade.
Além de todas as vantagens diretas obtidas com a tecnologia, quem gera energia solar ainda conta com alguns benefícios fiscais. Quais seriam as vantagens diretas?

Redução a conta de energia

Com a instalação do sistema de energia solar sua residência ou empresa gera toda a energia que você precisa.
Dessa forma, você deixa de consumir a energia da distribuidora e passa a pagar apenas pela taxa de disponibilidade da rede, a
chamada taxa mínima de luz. Isso resulta em uma redução de até 95% na sua conta de luz todos os meses.

Eliminação do fator Inflação

Inflação energética e bandeira tarifárias são problemas que serão considerados passados do quando você instala energia solar.
Isso porque você é quem passa a gerar toda a energia que consome, diretamente do seu telhado.
Mesmo que a energia da rede seja consumida nos períodos noturnos, os créditos gerados podem abater todo esse consumo.
Toda fração de energia injetada na rede pelo sistema é convertido em um crédito energético.
Esse crédito, por sua vez, abate a mesma fração de energia que você consumiu da rede.

Assim, não importa se o mês é de bandeira vermelha ou se houve aumento no preço da energia, a sua conta de luz estará imune a tudo isso.

Sustentabilidade

Além das vantagens individuais, instalar um sistema de energia solar traz um benefício para todo o país: a geração de energia
verde. A energia solar é uma fonte de energia verdadeiramente renovável, sem qualquer emissão de gases poluentes ou outros impactos ao meio ambiente.
Pode ser aproveitada em todas as regiões do mundo e está disponível todos os dias.

Quero instalar um sistema de energia solar ou já possuo um, tenho direito a benefício fiscal?

Sim!
Isenção de ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), através do convênio ICMS 16/2015, autorizou cada estado brasileiro a regulamentar a isenção do imposto.
Em regra geral, a isenção do ICMS é válida somente sobre a energia produzida e convertida em créditos e não vale para a energia consumida da rede. Desoneração do ICMS poderá chegar em 27%.

Isenção de Pis-Pasep/Cofins
O Governo Federal por meio da Lei 13.169/2015, estabeleceu que toda energia solar excedente produzida pelo sistema, injetada na rede da fornecedora e devolvida na forma de crédito é isenta destes tributos. Desoneração do Pis-Pasep / Cofins chega em 3,65% ou 9,25% de acordo com o Regime Tributário.

IPTU
O IPTU, imposto de natureza Municipal é o terceiro benefício fiscal importante para quem utiliza o sistema de energia solar. Com respeito ao IPTU, o Município poderá conceder desconto de até 100%. Para isso, é necessário consultar a Secretária de Meio Ambiente do seu Município e consultar o desconto.

Mas chega de burocracia em seu negócio, nós da Moura & Moura Contadores Associados cuidamos de toda parte chata e entregaremos para você o resultado na palma da mão.

REFERENCIAL:
planalto.gov.br
sefaz.al.gov.br
SEDET – maceio.al.gov.br

Autor: Márcio Nunes | Gerente Geral Corporativo.