Compliance vem do verbo to comply, em inglês, que na tradução significa: agir de acordo com as regras. No Compliance Tributário a empresa adota medidas, rotinas e ações que certificarão que ela está agindo corretamente no seu papel de contribuinte, com a legislação tributária.  

O Compliance não é apenas sobre conformidade no pagamento dos tributos, mas também com aquilo que a legislação vigente exige. Além disso, tem a ver com como a empresa cuidar e oferecer as informações aos fiscalizadores do processo. Essa prática independe do porte e mostra as potencialidades da empresa diante do seu mercado. Há um serviço de empenho e estratégia de governança e organização, garantindo que a empresa se posicione com uma postura ética e transparente. 

Quais as vantagens de uma empresa com Compliance Tributário? 

• É possível detectar erros, que possam causar infração; 

• Minimiza quase a zero a possibilidade de atrasos nos pagamentos de tributos, resultando a redução de custos, já que não são gastos recursos com erros; 
• Possibilita a visão macro sobre possibilidade de pagar menos tributos, se adequando a legislação corretamente; 
• A Compliance valoriza a empresa no mercado internacional; 
• Tem prioridade na fila de ressarcimento nos programas tributários criados pelo governo; 
• Informações fiscais da empresa exatas e agilidade na entrega de dados; 

• Desconto em linhas de crédito; 
• Tratamento diferenciado em eventuais autuações; 
• Diferenciação frente à concorrência. 

Saiba as obrigações do departamento de Compliance Tributário 

• Gerar arquivo do cálculo de todos os tributos; 

• Emitir notas e outros documentos fiscais; 
• Fazer registros contábeis nos livros; 
• Indicar os vencimentos e pagamentos dos tributos; 
• Realizar uma boa gestão tributária; 
• Orientar outros departamentos sobre matéria tributária; 

• Controlar todos os créditos tributários em Pedidos de Restituição e Declarações de Compensação. 

A cada dia que se passa, o fisco vem desenvolvendo novos mecanismos e cruzamentos de informações de forma mais ágil e eficiente, diminuindo as margens para erros por parte do contribuinte. Além disso, nos deparamos com as constantes alterações e a complexa interpretação do sistema tributário. Diante deste cenário, o compliance tributário tem por objetivo instaurar uma cultura organizacional a fim de manter a empresa em conformidade com a legislação vigente, buscando sempre orientar e acompanhar em tempo real todo o processo dentro da organização, desenvolvendo mecanismos para localizar e sanar (de forma antecipada) possíveis conflitos com o fisco (como o cumprimento de prazos, erros na entrega de dados de obrigação acessória ou principal), a fim de declarar aos entes fiscalizadores informações com clareza, tempestividade e em conformidade com a legislação tributária e consequentemente evitar que a empresa receba visitas ou mesmo multas indesejadas. 

Resumindo, as soluções em compliance tributária dão maior transparência as empresas, aumentando as chances de parcerias, clientes, negócios e etc. É necessário que os líderes fomentem o desejo de implantar práticas como essa para potencializar o melhor posicionamento da empresa no mercado.