Se você é empresário, provavelmente tem alguma dificuldade para compreender a legislação tributária mais a fundo, principalmente se compra ou vende mercadorias entre estados. Pensando nisso, surgiu a Difal, uma solução para que o recolhimento de impostos seja feito de forma justa. O Difal é um instrumento que facilita a arrecadação do ICMS e é obrigatória para operações interestaduais. Essa implantação aconteceu devido ao aumento de vendas pela internet por meio de e-commerces e marketplaces. Isso porque antes o ICMS se restringia apenas ao estado em que a empresa se localiza.
Qual o principal objetivo do imposto Difal?
É fazer com que os estados de origem e destino da mercadoria façam a divisão da carga tributária e dessa forma evitar que regiões com alíquotas maiores saiam perdendo. É por isso que o pagamento desse imposto é obrigatório.
Mas como calcula isso?
O cálculo do Difal consiste em encontrar o valor de diferença entre a alíquota interna e a interestadual. Para você que vende para consumidores finais de outros estados, é muito importante saber como fazer esse cálculo.
Com a base do cálculo do ICMS é o primeiro passo. Esse valor considera o frete e as despesas acessórias da venda do produto ou serviço. O valor do Difal nas operações com contribuintes do ICMS varia de acordo com a base de cálculo aplicada. Existe o cálculo simples, com base de cálculo única, e algumas unidades federativas que pedem a base de cálculo dupla. BA, MG, PA, PR, RS, SE, PE, PI, AL, GO, RO e TO são alguns estados que exigem cálculo diferenciado.
No momento, utilize a tabela do ICMS para identificar a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado de destino. As alíquotas interestaduais são divididas da seguinte forma: Nas regiões norte, nordeste, centro-oeste e o Espírito Santo, é de 12%, já nas regiões Sul e sudeste, 7%.
Agora, já com o valor das alíquotas, basta calcular o valor de cada uma de acordo com a base de cálculo e encontrar a diferença para definir o Difal. Para ficar mais claro, apresentamos um cálculo sobre o Diferencial de Alíquota do ICMS.
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